Há dois dias foi celebrado o Dia Internacional da Mulher e muito se ouve que “dias da Mulher são os restantes 364 dias do ano”, entre quem não entende o porquê de tal celebração ou quiçá, acha que tão pouco os direitos adquiridos pelas mulheres, enquanto cidadãs de pleno direito, são razão para celebrar. Curioso não deixa de ser que, outras efemérides, como o “Dia do Pai” ou “Dia da Mãe” provoquem insignificante reacção como a que se verifica a este Dia da Mulher.
“Não é o mesmo!” far-se-ão ouvir as vozes dos que perpetuam tal pensamento. Não será certamente. Mas, antes de mais, é necessário que se entenda de onde vem a necessidade de existir um Dia Internacional da Mulher. Porque é que existe este dia, quem o promove e para que serve?
Numa Era em que o mundo está cada vez mais sensibilizado para o atentado aos direitos humanos que representam a descriminação das mais variadas minorias, sejam elas religiosas, étnicas, linguísticas, geográficas, de orientação sexual, de preferência clubística, entre tantas outras, é fácil esquecer a maior minoria activamente descriminada em todas (ainda que em graus diferentes) as sociedades humanas do mundo: as mulheres.
O relatório anual da ONU dedicado a esta temática (World’s Women Report, de 2015) estima que existem, no mundo inteiro, mais 62 milhões de homens do que mulheres, uma diferença pequeníssima, num universo de 7,3 biliões de pessoas. 49,1 % da população mundial são assim mulheres, mas quando avaliamos o acesso à educação, aos serviços de saúde, a um igual salário pelo mesmo trabalho ou o mais elementar direito ao voto, vemos que estas quase metades são extremamente desiguais.
E é para celebrar os grandes progressos que se foram atingindo nesta causa ao longo do século XX e para lembrar todos os outros que ainda faltam atingir, as mulheres que ainda hoje continuam a não poder votar, a não poder falar, a não poder estudar ou trabalhar, a sofrer qualquer tipo de rebaixamento única e exclusivamente por serem mulheres que a Organização das Nações Unidas fez do dia 8 de Março o Dia Internacional da Mulher, sendo este celebrado desde 1977, ano em que foi instituído, até aos dias de hoje.
Historicamente o início do século XX trouxe uma mudança de paradigma no “papel” da mulher nas sociedades europeias, impulsionada pela I guerra mundial (1914-1918) e pelos movimentos republicanos que fizeram cair várias antigas casas monárquicas e em cujos ideais se incluíam a emancipação e participação cívica, económica e política das mulheres na sociedade. Com a saída da mulher do lar para a fábrica, para o comércio, para os serviços (nomeadamente a educação e a saúde) para preencher vagas de homens que eram enviados para as frentes de batalha, a voz feminina ganhou espaço e depressa se fez ouvir ao reclamar direitos iguais aos dos homens. Dos EUA à Rússia as primeiras décadas do século passado assinalam um sem número de manifestações e ações de protesto neste sentido. Os direitos, no entanto, demoraram a chegar.
O primeiro país Europeu a legalizar o pleno direito de voto dos seus cidadãos de sexo feminino foi a Finlândia em 1907, seguindo-se outros como a Noruega (1913) e o Reino Unido (1918). Os EUA adoptaram o sufrágio universal em 1920. Esta resolução nestes países pioneiros intensificou e diversificou a luta quer pelos direitos das mulheres quer pelos direitos humanos que desde 1948 conta com a Declaração Universal dos Direitos do Homem em que toda e qualquer forma de discriminação é condenada.
Apesar destes sucessos, o progresso foi lento. Espanha apenas reconheceria o voto de pleno direito às mulheres em 1931, França, o berço dos ideais republicanos modernos, apenas em 1944, a Suíça em 1971 e Portugal em 1978 através da Lei nº 69/78, quatro anos após a revolução de Abril e dois depois de publicada a nova Constituição da República Portuguesa.
Na maioria destes países, ainda hoje, com mais de metade da 2ª década do século XXI passada, apesar dos notáveis progressos, as mulheres são ainda alvos de descriminação no progresso profissional, na representação política e cívica e na disparidade de salários e muito há ainda a fazer para mitigar tal realidade. Fora da Europa, nomeadamente em África e na Ásia onde problemas humanitários subsistem a um nível comparável ao arranque da Era industrial, fenómenos como mutilação genital, casamentos arranjados, trabalhos forçados, aprisionamento domiciliário, ausência de direitos legais, de representação e humanos continuam a assolar as mulheres e consequentemente, toda a sociedade, impedindo o progresso e o desenvolvimento dos índices humanos, económicos, educacionais e de saúde.
Por todas elas, as que vivem em países onde os seus direitos já são reconhecidos mas em que a realidade teima em negar-lhes a vivência plena dos direitos que adquiriram e, por aquelas que vivem em países onde os seus direitos ainda não foram reconhecidos e que todos os dias sofrem o rebaixamento e condicionalismos provocados pela sua falta de direitos, por todos nós, homens e mulheres que fazemos uma sociedade que não funcionaria melhor sem qualquer uma das metades que a constitui e que, como tal, necessita de ter os seus elementos, as suas maiores mais valias, as pessoas, homens e mulheres, a gozarem dos seus plenos direitos em equidade e igualdade para se reconstruir constantemente na incessante procura de melhorar.
Por tudo isto existe, por tudo isto é necessário e por isso devemos celebrar, sem medo, apatia ou revolta, os direitos humanos, os direitos das mulheres, sim, de preferência todos os dias, e, como símbolo de uma mudança que se quer tanto quanto se necessita, no dia 8 de Março.
Nuno Soares
